A importância do descarte correto de resíduos: o que diz a legislação e como sua empresa pode se beneficiar

O descarte de resíduos industriais é um dos temas mais sensíveis quando falamos de responsabilidade ambiental, legalidade e eficiência operacional. Ainda hoje, muitas empresas desconhecem totalmente as obrigações previstas em lei, os riscos associados ao descarte inadequado e as oportunidades de economia e otimização de processos que uma gestão adequada pode oferecer.

Neste artigo, vamos apresentar os principais pontos da legislação brasileira sobre o tema, os impactos do descarte irregular e como a Quimitel pode apoiar sua empresa em todas as etapas desse processo.

O que diz a legislação sobre o descarte de resíduos?

A legislação brasileira é bastante clara e rigorosa quando se trata da destinação de resíduos industriais. Os principais marcos legais são:

• Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)Estabelece a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes sobre o ciclo de vida dos produtos. Obriga ainda a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos.

• Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes AmbientaisPrevê penas severas para quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo sanções administrativas, civis e criminais.

• Resolução CONAMA nº 313/2002Determina que as indústrias devem elaborar inventários de resíduos e adotar um Plano de Gerenciamento com foco em minimização, reaproveitamento e destinação correta.

  
  

  Riscos e prejuízos do descarte inadequado

Ignorar essas diretrizes pode trazer consequências graves:

• Multas e penalidades ambientais

• Perda ou suspensão de licenças de operação

• Ações judiciais e embargos

• Danos à imagem da empresa e perda de confiança no mercado

• Custos ocultos com retrabalho, transporte indevido e passivos ambientais

  
  

Oportunidades de economia e eficiência

O que muitas empresas ainda não perceberam é que descarte correto também significa economia e vantagem competitiva.

Ao seguir as orientações legais e técnicas, sua empresa pode:

• Reduzir custos com desperdício e transporte de resíduos

• Evitar multas e interrupções operacionais

• Otimizar processos por meio de reaproveitamento de materiais

• Melhorar sua reputação como empresa sustentável e comprometida